Escrevo este texto para ser coerente com minha posição, que está afastada de ideologias de direita ou esquerda. Repudio atos que considero um atraso para nosso país, independente dos autores. É minha pequena contribuição para nossa evolução. Em 2016, no dia da nomeação do ex-presidente Lula para ministro, eu fui contra esta e considero o cancelamento da mesma um fato histórico positivo para nosso país. E, então, não posso concordar com a nomeação de Moreira Franco para o cargo de Ministro, agora em 2017. Aproveito para analisar também as polêmicas indicações de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para ministros do STF.
A tradução do termo Déjà-Vu, em francês, quer dizer algo que não é novidade, ou seja, 'já visto'. E, de uma forma um pouco mais complexa, é aquela sensação que uma pessoa tem, ao ir a um local em que nunca esteve, de que já estivera ali antes. E a expressão pode ser usada também para sensações semelhantes em relação a textos 'que nunca leu', quadros e gravuras 'que nunca viu' ou pessoas 'que nunca encontrou'.
Mas voltemos à primeira explicação, a do dicionário Robert, para tentar entender o que acontece no Brasil. Parece que as situações, saem governos entram governos, continuam uma mesmice, uma banalidade só. Às vezes uma preocupação maior com a parte social, mas 'quebrando' a população pobre trabalhadora/empreendedora que está em ascensão por esforço próprio. E às vezes uma atitude mais equilibrada com a parte econômica, mas fortalecendo as desigualdades, tão evidentes em nosso país.
O que ocorreu nos últimos dias, só para ficarmos nas nomeações e indicações, é um clássico caso de Déjà-Vu! E mais fácil de compreender impossível!
Em outubro de 2009, com apenas 39 anos, José Antonio Dias Toffoli foi empossado no Supremo Tribunal Federal. Ligado até o osso com o governo vigente, sua indicação foi longe da ideal. Dentre outros cargos, foi consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1994, assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores de 1995 a 2000 e atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Entre 2003 e 2005 foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, e, em 2007, foi nomeado por Lula para o cargo de Advogado Geral da União, permanecendo neste até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Uma série de polêmicas e acusações cercam a carreira desse senhor, antes e depois de sua posse. Além disso, o meio jurídico o considera um profissional sem notório saber, um advogado não muito preparado para cargos de mais responsabilidade. Sua situação para participar do julgamento do mensalão, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, era 'delicada', pelo longo envolvimento pessoal e profissional com vários réus e, pasmem, com Roberta Rangel, sua namorada e advogada de acusados no processo!
Mas o pastelão nacional, entre os quatro casos apresentados neste, foi a nomeação, em 16 de março de 2016, pela presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, substituindo Jaques Wagner. E também sua posse relâmpago, já no dia seguinte. Independente da legalidade ou ilegalidade de gravações liberadas pelo Juiz Sérgio Moro, o que 'atrapalhou' a posse de Lula, o fato é que a conversa entre Lula e Dilma, entre outras, é clara para qualquer pessoa com isenção. Ficou muito evidente a manobra para proteger Lula com o foro privilegiado, pois este estava pressionado pela justiça. Partidários do PT e demais 'esquerdas' reclamaram muito. O discurso desses ignorava totalmente o conteúdo dos áudios, como se o fato não tivesse importância. Segundo um amigo me disse há muito tempo: 'hoje em dia nem caipira é bobo mais!'
E aí vêm as notícias desse princípio de fevereiro de 2017. Uma repetição de práticas passadas.
Primeiro foi a nomeação, em 3 de fevereiro de 2017, pelo presidente Michel Temer, de Wellington Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Em si o fato não teria nenhuma repercussão, já que Moreira Franco estava dentro do governo e sua nomeação somente oficializaria funções que já exercia. Mas a coisa não é tão simples assim. Tudo se deve à possível participação de Moreira em esquemas de corrupção delatados por Cláudio Melo Filho na Lava Jato. Então, a nomeação também serviria para proteger o político com o já citado foro privilegiado. Uma pequena batalha jurídica se travou para decidir a situação de Franco. Até o momento ele teve sua nomeação aprovada com a exigência da não elegibilidade ao foro privilegiado. Mas a decisão final está nas mãos de Celso de Mello.
E sobre a indicação, oficializada em 6 de fevereiro de 2017, de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal, aos 48 anos de idade? Tem aparente melhor formação jurídica que Dias Toffoli, apesar de muitas polêmicas envolvendo suas obras, pois foi acusado de copiar trechos de livros de outros autores sem creditar as devidas autorias. Moraes também tem forte envolvimento político partidário, sendo filiado ao PSDB. Foi, de agosto de 2007 até 2010, Secretário Municipal de Transportes de São Paulo na gestão do prefeito Gilberto Kassab (então DEM) e Secretário de Estado Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cargo que exerceu de dezembro de 2014 até 2016, na administração de Geraldo Alckmin (PSDB). Em maio de 2016, tornou-se Ministro da Justiça sob Michel Temer, que o indicou para o cargo de ministro do STF. Muitas polêmicas envolvem sua carreira. Creio que ele deveria ser mais discreto nesse momento e não participar de eventos como a tal "sabatina informal", ocorrida na chalana do senador Wilder Morais (PP-GO), com a presença de outros senadores, em 9 de fevereiro. A repercussão foi péssima! E, cá entre nós, há muitos juristas que são muito mais gabaritados que o senhor Alexandre de Moraes.
E vem a pergunta de alguns? E o FHC?
Em 2002, Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes para ministro do STF. Bem, em janeiro de 2000, Mendes fora nomeado advogado-geral da União por Cardoso. Fica o registro para aplacar alguns mais exaltados que sempre buscam casos semelhantes com o sociólogo acadêmico e pouco prático FHC.
Eu relato os fatos, rigorosamente pesquisados, além de observados, pois sou, como todos vocês, um viajante no tempo. O passado deve ser estudado para não repetirmos os mesmos erros, pois o momento presente é o único que existe. E temos que melhorá-lo.
